Estaleiro de Democracia

DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO

MOÇAMBIQUE

O processo de construção do sistema democrático em Moçambique encontra-se em fase de aceleração. Após o censo populacional de 2007 decorre actualmente o recenseamento eleitoral e em breve, pela primeira vez, as eleições Provinciais.
Os direitos e os deveres dos cidadãos vão sendo a pouco e pouco divulgados nas áreas mais periféricas e aparecem iniciativas sociais organizadas.
Na Organização Cooperativa dos Países de Língua Oficial Portuguesa destaca-se o grupo de empresas cooperativas de Moçambique, que representa um volume de negócios e de emprego muito significativo, mas ainda muito aquém do seu potencial de crescimento económico. Este seria um domínio a privilegiar em termos de cooperação para o desenvolvimento com Portugal.
Existe já actualmente um número considerável de organizações da sociedade civil nas mais variadas áreas de actividade. No entanto, uma grande maioria, não foi ainda legalmente constituída e não dispõe dos recursos necessários à devida realização dos seus objectivos. Torna-se necessário um esforço suplementar na desburocratização e diminuição de custos do processo de registo e uma capacitação prática dos membros dos corpos sociais em temas como diagnóstico de problemas, elaboração de projectos, preparação de candidaturas a programas de financiamento, articulação de parcerias, avaliação, gestão económica. A implementação dos comités de gestão de áreas comunitárias na Zambézia mostra já exemplos de sucesso, onde carvoeiros tradicionais evoluíram em modernos fruticultores. Como se pode ver aqui, o trabalho de animação de iniciativas nas bases produtivas da população moçambicana em meio rural, deve ser feito com parceiros locais experientes e comprometidos com o desenvolvimento das comunidades de base (neste caso, a Radeza, rede das associações ambientais e de desenvolvimento comunitário sustentável da Zambézia). Os conselhos comunitários de saúde, os núcleos multisectoriais para a protecção de órfãos e crianças vulneráveis e muitos mais, representam fóruns maioritariamente de iniciativa pública onde cooperativas, associações e representantes da sociedade civil ocupam posição destacada. Com uma organização suficiente apesar dos escassos recursos, a participação é elevada. As mulheres constituem a maioria das organizações de base, mas o seu protagonismo vai diminuindo à medida que se sobe na pirâmide; no entanto, é de salientar que Moçambique é um dos países com melhor proporção de mulheres na Assembleia Nacional. As vontades de aprender, agir e melhorar dominam. Falta muitas vezes a capacidade de execução prática, determinada por condicionantes internas e externas ao grupo, predominando a inexistência de financiamento. E educação para a cidadania passará forçosamente pela capacitação institucional da sociedade civil.